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Freitas, A. M. F. C. N. O. de. (2023). O impacto da autoavaliação na planificação estratégica das escolas da RAM. Revista Portuguesa De Investigação Educacional, (25), 1-21. https://doi.org/10.34632/investigacaoeduc
Sob o lema “As melhores escolas são aquelas que melhoram”, a Direção Regional de Administração Escolar (DRAE), organismo da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia da Região Autónoma da Madeira, tem incentivado e apoiado as escolas no sentido de implementar o processo de Aferição da Qualidade do Sistema Educativo Regional na sua vertente de autoavaliação.
Procedimento Concursal Assistente Técnico
Procedimento concursal destinado ao recrutamento de 2 postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Técnico, do mapa de pessoal da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas – Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado.
Oficio Circular n.º 34
Decreto-Lei n.º 88/2023-Carreiras Especiais-Informática
Ofício Circular n.º 32/2023
Esclarecimento referente ao Decreto Legislativo Regional n.º 29/2023/M, de 26 de julho - Coordenadores dos Serviços Administrativos Escolares.
Ofício Circular n.º 27/2023
Decreto Legislativo Regional n.º 29/2023/M
Ofício Circular n.º 28/2023
Decreto Legislativo Regional n.º 30/2023/M, de 26 de julho - Quarta alteração ao Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma da Madeira
Foi publicado o diploma que estabelece o regime de mobilidade para o continente por motivo de doença
Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho
Ofício Circular n.º 25/2021
Publicação do DLR n.º 13/2021/M, de 9 de junho - Estabelece o regime jurídico do Pessoal Não Docente das organizações escolares da rede pública da RAM.
Adapta o Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto, ao pessoal não docente das escolas da rede pública da RAM
Portaria n.º 460/2020
Ofício Circular n.º 44
Luto Regional - 23 de agosto de 2019
Decreto Legislativo Regional n.º 5/96/M, de 30 de maio
Reestruturação das delegações escolares da Região Autónoma da Madeira
Decreto Legislativo Regional n.º 4/2000/M, 31 de janeiro
Aprova o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos de educação e de ensino públicos da Região Autónoma da Madeira
Decreto Legislativo Regional n.º 16/2006/M, de 2 de maio
Aprova o Estatuto das Creches e dos Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar da Região Autónoma da Madeira.
Decreto Legislativo Regional n.º 29/2006/M, de 19 de julho
Estabelece o novo regime jurídico do pessoal não docente das unidades incluídas ou não em estabelecimentos de ensino básico onde se realiza a educação pré-escolar e dos estabelecimentos de ensino básico e secundário da rede pública da Região Autónoma da Madeira.
Decreto Legislativo Regional n.º 33/2009/M, de 31 de dezembro
Estabelece o regime jurídico da educação especial, transição para a vida adulta e reabilitação das pessoas com deficiência ou incapacidade na Região Autónoma da Madeira
Decreto Legislativo Regional n.º 21/2013/M, de 25 de junho
Aprova o Estatuto do Aluno e Ética Escolar da Região Autónoma da Madeira.
Procedimento concursal comum para técnico superior (Educação)
Preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas, publicado no Joram II Série n.º 99, de 12 de junho de 2019. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 13 e 27 de junho de 2019.
Ofício Circular n.º 11
Decreto-Lei n.º 29/2019, de 20 de fevereiro - estabelece a atualização do valor da base remuneratória da Administração Pública
Ofício Circular n.º 1
Decreto Legislativo Regional n.º 23/2008/M, de 28 de dezembro - Recuperação do tempo de serviço para efeitos de progressão na carreira docente
Publicado o diploma que determina a recuperação do tempo de serviço
Com este diploma são criadas as condições para a recuperação do tempo de serviço para efeito de progressão não contabilizado
Procedimento concursal comum para técnico superior (Antropologia Social)
Preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Direção Regional de Educação. Publicado no Joram II Série n.º 185 de 28 de novembro de 2018. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 29 de novembro e 12.12.2018.
Ofício Circular n.º 49
Publicação do Decreto Legislativo Regional n.º 12/2018/M, de 6 de agosto
Ofício Circular n.º 48
Publicação do Decreto Legislativo Regional n.º 11/2018/M, de 3 de agosto
Decreto Legislativo Regional n.º 2/2014/M
Aprova o Plano de Desenvolvimento Económico e Social Regional para o período 2014 -2020 designado «Compromisso Madeira@2020»
Ofício Circular n.º 20
Terceira alteração ao ECD da RAM - Decreto Legislativo Regional n.º 7/2018/M, de 17 de abril
Procedimento concursal para Chefe de Divisão de Apoio à Gestão e Organização
Preenchimento do cargo de Chefe de Divisão de Apoio à Gestão e Organização do mapa de pessoal da Direção Regional de Educação. Publicado no Joram II Série n.º 219 Suplemento de 27 de dezembro de 2017
Estatuto das Creches e dos Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar
Decreto Legislativo Regional n.º 16/2006/M, de 2 de maio
Procedimento concursal comum para técnico superior
Preenchimento de 2 postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Gabinete do Secretário Regional de Educação. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 18 e 29.09.2017
Concurso de afetação - bolsa para substituições
Nos termos do artigo 35.º do Decreto Legislativo Regional n.º 28/2016/M, de 15 de julho.
Decreto Legislativo Regional n.º 28/2016/M de 15/07
Regula os concursos para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial da Região Autónoma da Madeira.
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